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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:43

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:38

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:45

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:55

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:22

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:16

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:15

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:19

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:48

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:12

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:05

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:41

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:20

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:02

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:04

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:12

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 17176

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

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Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

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Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

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